'CALA boca GALVÃO' e se a campanha o calasse

Alexandre Matias - O Estado de S.Paulo

"Eu com certeza estou nessa campanha", riu amarelo Galvão Bueno, ao ser entrevistado na Globo, semana passada, para comentar a maior piada interna da história do Brasil. A já clássica frase "Cala Boca Galvão" começou a ser twittada por brasileiros logo que as transmissões dos jogos da Copa do Mundo tiveram início e, como acontece no Twitter, quando um termo é muito repetido por vários usuários da rede, ele foi parar na lista dos "trending topics" ? os assuntos mais quentes da hora.
Só que não foi só por uma hora. Nem por um dia. Nem só nos "trending topics" de assuntos brasileiros. Por vários dias consecutivos, a frase ? em letras maiúsculas e sem acento ? ficou em destaque na lista dos assuntos mais importantes da rede social. Tudo por causa de uma piada, que o jornal The New York Times chamou de "uma das pegadinhas mais bem-sucedidas da história da internet".
Pois logo que o termo apareceu na rede, quem não sabia português ficou perdido querendo saber que novidade era aquela. Foi quando o humor dos brasileiros se mostrou sagaz e infame, como de praxe. Começaram a explicar que "Galvão" era um pássaro em extinção (pois tradutores online transformavam "Galvão" em "gavião"), que poderia ser salvo via Twitter. Cada vez que a frase era escrita, teoricamente 10 centavos de dólar eram depositados na conta de um certo Instituto Galvão. A campanha, de mentira, logo ganhou cartaz e comercial ? tudo em inglês para enganar não brasileiros.
A brincadeira cresceu tanto que logo povoou a mídia ? e jornais como o Times americano e o espanhol El País explicaram a piada para seus leitores. E uma faixa com a frase foi estendida na torcida do primeiro jogo do Brasil na Copa.
Até que não deu para Galvão fingir que não era com ele ? e deu uma entrevista para a Globo, na terça passada, rindo sem graça da campanha de mentira. Disse que apoiava a brincadeira e começou a falar que era conhecido como "papagaio" no círculo da Fórmula 1, falou de Ayrton Senna e enrolou mais um tanto. Mas não calou a boca.
Muitos brasileiros comemoraram a piada como se fosse um grande trunfo nacional. Claro que não é ? toda a campanha para salvar os pobres "galvões" é só uma das inúmeras brincadeiras que começaram na web brasileira e atingiram a mídia tradicional e, finalmente, a rua.
Não dá para comemorar só isso. Como brincadeira, "Cala Boca Galvão" é genialmente cara de pau. Como campanha, é só um trote. Só seria bem-sucedida se realmente calasse Galvão. Sigo na torcida.

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<div class="bb-md-noticia-autor">Alexandre Matias - O Estado de S.Paulo</div>"Eu com certeza estou nessa campanha", riu amarelo Galvão Bueno, ao ser entrevistado na Globo, semana passada, para comentar a maior piada interna da história do Brasil. A já clássica frase "Cala Boca Galvão" começou a ser twittada por brasileiros logo que as transmissões dos jogos da Copa do Mundo tiveram início e, como acontece no Twitter, quando um termo é muito repetido por vários usuários da rede, ele foi parar na lista dos "trending topics" ? os assuntos mais quentes da hora.<br /> Só que não foi só por uma hora. Nem por um dia. Nem só nos "trending topics" de assuntos brasileiros. Por vários dias consecutivos, a frase ? em letras maiúsculas e sem acento ? ficou em destaque na lista dos assuntos mais importantes da rede social. Tudo por causa de uma piada, que o jornal The New York Times chamou de "uma das pegadinhas mais bem-sucedidas da história da internet".<br /> Pois logo que o termo apareceu na rede, quem não sabia português ficou perdido querendo saber que novidade era aquela. Foi quando o humor dos brasileiros se mostrou sagaz e infame, como de praxe. Começaram a explicar que "Galvão" era um pássaro em extinção (pois tradutores online transformavam "Galvão" em "gavião"), que poderia ser salvo via Twitter. Cada vez que a frase era escrita, teoricamente 10 centavos de dólar eram depositados na conta de um certo Instituto Galvão. A campanha, de mentira, logo ganhou cartaz e comercial ? tudo em inglês para enganar não brasileiros. <br /> A brincadeira cresceu tanto que logo povoou a mídia ? e jornais como o Times americano e o espanhol El País explicaram a piada para seus leitores. E uma faixa com a frase foi estendida na torcida do primeiro jogo do Brasil na Copa.<br /> Até que não deu para Galvão fingir que não era com ele ? e deu uma entrevista para a Globo, na terça passada, rindo sem graça da campanha de mentira. Disse que apoiava a brincadeira e começou a falar que era conhecido como "papagaio" no círculo da Fórmula 1, falou de Ayrton Senna e enrolou mais um tanto. Mas não calou a boca.<br /> Muitos brasileiros comemoraram a piada como se fosse um grande trunfo nacional. Claro que não é ? toda a campanha para salvar os pobres "galvões" é só uma das inúmeras brincadeiras que começaram na web brasileira e atingiram a mídia tradicional e, finalmente, a rua. <br /> Não dá para comemorar só isso. Como brincadeira, "Cala Boca Galvão" é genialmente cara de pau. Como campanha, é só um trote. Só seria bem-sucedida se realmente calasse Galvão. Sigo na torcida.

De olho nas contas

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo

Uma das fronteiras que têm passado pelo crivo da lupa de moralização no Brasil é a das contas públicas. Como se sabe, é nela que nasce parcela ponderável do Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC). Não há como negar. Estados e municípios têm-se esforçado para fazer a lição de casa no que diz respeito aos desequilíbrios fiscais, dívidas e comprometimento de receitas com despesas de pessoal. A barreira que conseguiu deter a explosão das contas públicas foi a Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que vem de completar dez anos de existência. Se os governantes têm sido impedidos de gastar mais do que conseguem arrecadar com impostos, evitando endividamento de municípios e Estados, é porque um sistema de freios contém a gestão desbragada.
É curioso observar que a camisa de força imposta, a LRF, chegou a sofrer ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal de iniciativa do PT, PCdoB e PTB, que pediam a derrubada de 30 dos seus 75 dispositivos. O saldo positivo mostra que o endividamento dos municípios caiu de 8,04% das receitas em 2002 para 0,81% em 2008. Há oito anos, 2.556 municípios apresentavam insuficiência de caixa para honrar compromissos, número que caiu a menos da metade, 1.259. A maioria dos entes federativos cumpre limites, a transparência ilumina a escuridão das contas e os sistemas de controle, como Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público, ganham mais efetividade. A lei tem, assim, provada a sua eficiência.
A disposição da imensa maioria dos governantes, porém, é de escapar aos limites impostos pela legislação. Principalmente em anos eleitorais. Estados não se conformam que sua dívida se limite ao valor de duas vezes a receita. E apontam para a União, que não tem limites para gastos. A propósito, o Tribunal de Contas da União acaba de aprovar, com ressalvas, as contas do governo Lula, deixando, ainda, transparecer muitos buracos. De 2005 a 2009, só 3,7% das 511 mil multas aplicadas por 16 órgãos foram recolhidos, significando quase R$ 25 bilhões em sanções que escaparam do caixa. Mais de cem ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias nem sequer tiveram recursos previstos. Na esfera da União faltam disciplina e zelo no cumprimento das disposições. É inconcebível fechar a peneira em baixo e deixá-la aberta em cima. Se a LRF é aplicada com certo rigor no âmbito dos Estados e municípios, o fato se deve também à lupa dos TCs, cuja função foi normatizada na Constituição de 88.
Apesar de percalços vividos por um ou outro órgão, com foco no comportamento de certos conselheiros, o ordenamento dos TCs está profundamente imbricado à nossa cultura política. Basta lembrar que seu patrono é Rui Barbosa. Titular da Pasta da Fazenda, em 1890 o grande tribuno defendia sua existência como "um corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura, com atribuições de revisão e julgamento de garantias contra quaisquer ameaças".
Guardião da coisa pública, tem como função primordial examinar os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade e gestão operacional das ações dos gestores. Tome-se o exemplo de construção de uma passarela de pedestres. Apreciar a legalidade da obra é verificar se houve autorização nas leis orçamentárias, se a Lei de Licitações e a LRF foram cumpridas; a economicidade relaciona-se ao custo, que deve refletir o preço de mercado; enquanto a legitimidade aponta para a observância dos princípios da moralidade e do interesse público. Se a obra for um desvio para ajudar empresa de parente ou amigo do gestor, poderá cair na malha de despesa ilegítima. Já o controle operacional deverá avaliar se a despesa foi executada de forma eficaz, eficiente e efetiva, ou seja, se foram contemplados os elementos data aprazada, recursos alocados de maneira racional e metas cumpridas de diminuição de atropelamentos.
Essa é a engenharia analítica que governantes sonham em desmontar. Entre as iniciativas para escapar aos limites impostos pela lei, está a criação de Tribunais de Contas municipais, com estrutura e funções semelhantes às dos Tribunais de Contas dos Estados. Alguns alcaides imaginam que poderiam tê-los sob domínio. As duas últimas tentativas nessa direção falharam (Rio de Janeiro e Tocantins). Mas no Tocantins o estouro da boiada continua a ser engendrado. Há pouco aprovou-se ali, em tempo recorde, um projeto de lei para retirar poderes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo projeto, o TCE fica impedido de julgar prefeitos na condição de ordenadores de despesas, revogando-se a Lei Orgânica daquele órgão. Curiosidade: o projeto foi apresentado às 17 horas de 10 de maio, aprovado em plenário na mesma noite, sancionado e publicado no dia seguinte. Artimanhas costumam aparecer em ano eleitoral.
É bem verdade que para enfrentar as teias de interesses os TCEs precisam aperfeiçoar seu desempenho, a partir de um controle externo. O conselheiro-corregedor do TC de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, defende a criação de um Conselho Nacional de Tribunais de Contas, sob o argumento de que, "se o órgão é o fiscal da gestão alheia, deve ter a obrigação de ser referência para os demais Poderes nos quesitos legalidade e transparência".
Outra área crítica é a das indicações eminentemente políticas e sem a observância dos requisitos constitucionais de notório saber, idoneidade moral e reputação ilibada. Por que não aumentar a proporção das vagas destinadas aos servidores de carreira, que ingressam mediante concurso público? O apuro profissional dos tribunais é a alternativa para que os mecanismos de controle sejam efetivamente usados. Tribunais fracos e despreparados contribuirão para que as planilhas de contas estaduais e municipais sejam devastadas por viés eleitoreiro.
Há um porém: como reforçar o braço da moralização, se o braço da permissividade puxa em sentido contrário?
Eis a pista: puxar o apoio da sociedade para a banda da moral.
JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

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<div class="bb-md-noticia-autor">GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo</div>Uma das fronteiras que têm passado pelo crivo da lupa de moralização no Brasil é a das contas públicas. Como se sabe, é nela que nasce parcela ponderável do Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC). Não há como negar. Estados e municípios têm-se esforçado para fazer a lição de casa no que diz respeito aos desequilíbrios fiscais, dívidas e comprometimento de receitas com despesas de pessoal. A barreira que conseguiu deter a explosão das contas públicas foi a Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que vem de completar dez anos de existência. Se os governantes têm sido impedidos de gastar mais do que conseguem arrecadar com impostos, evitando endividamento de municípios e Estados, é porque um sistema de freios contém a gestão desbragada.<br /> É curioso observar que a camisa de força imposta, a LRF, chegou a sofrer ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal de iniciativa do PT, PCdoB e PTB, que pediam a derrubada de 30 dos seus 75 dispositivos. O saldo positivo mostra que o endividamento dos municípios caiu de 8,04% das receitas em 2002 para 0,81% em 2008. Há oito anos, 2.556 municípios apresentavam insuficiência de caixa para honrar compromissos, número que caiu a menos da metade, 1.259. A maioria dos entes federativos cumpre limites, a transparência ilumina a escuridão das contas e os sistemas de controle, como Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público, ganham mais efetividade. A lei tem, assim, provada a sua eficiência.<br /> A disposição da imensa maioria dos governantes, porém, é de escapar aos limites impostos pela legislação. Principalmente em anos eleitorais. Estados não se conformam que sua dívida se limite ao valor de duas vezes a receita. E apontam para a União, que não tem limites para gastos. A propósito, o Tribunal de Contas da União acaba de aprovar, com ressalvas, as contas do governo Lula, deixando, ainda, transparecer muitos buracos. De 2005 a 2009, só 3,7% das 511 mil multas aplicadas por 16 órgãos foram recolhidos, significando quase R$ 25 bilhões em sanções que escaparam do caixa. Mais de cem ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias nem sequer tiveram recursos previstos. Na esfera da União faltam disciplina e zelo no cumprimento das disposições. É inconcebível fechar a peneira em baixo e deixá-la aberta em cima. Se a LRF é aplicada com certo rigor no âmbito dos Estados e municípios, o fato se deve também à lupa dos TCs, cuja função foi normatizada na Constituição de 88.<br /> Apesar de percalços vividos por um ou outro órgão, com foco no comportamento de certos conselheiros, o ordenamento dos TCs está profundamente imbricado à nossa cultura política. Basta lembrar que seu patrono é Rui Barbosa. Titular da Pasta da Fazenda, em 1890 o grande tribuno defendia sua existência como "um corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura, com atribuições de revisão e julgamento de garantias contra quaisquer ameaças".<br /> Guardião da coisa pública, tem como função primordial examinar os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade e gestão operacional das ações dos gestores. Tome-se o exemplo de construção de uma passarela de pedestres. Apreciar a legalidade da obra é verificar se houve autorização nas leis orçamentárias, se a Lei de Licitações e a LRF foram cumpridas; a economicidade relaciona-se ao custo, que deve refletir o preço de mercado; enquanto a legitimidade aponta para a observância dos princípios da moralidade e do interesse público. Se a obra for um desvio para ajudar empresa de parente ou amigo do gestor, poderá cair na malha de despesa ilegítima. Já o controle operacional deverá avaliar se a despesa foi executada de forma eficaz, eficiente e efetiva, ou seja, se foram contemplados os elementos data aprazada, recursos alocados de maneira racional e metas cumpridas de diminuição de atropelamentos.<br /> Essa é a engenharia analítica que governantes sonham em desmontar. Entre as iniciativas para escapar aos limites impostos pela lei, está a criação de Tribunais de Contas municipais, com estrutura e funções semelhantes às dos Tribunais de Contas dos Estados. Alguns alcaides imaginam que poderiam tê-los sob domínio. As duas últimas tentativas nessa direção falharam (Rio de Janeiro e Tocantins). Mas no Tocantins o estouro da boiada continua a ser engendrado. Há pouco aprovou-se ali, em tempo recorde, um projeto de lei para retirar poderes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo projeto, o TCE fica impedido de julgar prefeitos na condição de ordenadores de despesas, revogando-se a Lei Orgânica daquele órgão. Curiosidade: o projeto foi apresentado às 17 horas de 10 de maio, aprovado em plenário na mesma noite, sancionado e publicado no dia seguinte. Artimanhas costumam aparecer em ano eleitoral.<br /> É bem verdade que para enfrentar as teias de interesses os TCEs precisam aperfeiçoar seu desempenho, a partir de um controle externo. O conselheiro-corregedor do TC de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, defende a criação de um Conselho Nacional de Tribunais de Contas, sob o argumento de que, "se o órgão é o fiscal da gestão alheia, deve ter a obrigação de ser referência para os demais Poderes nos quesitos legalidade e transparência".<br /> Outra área crítica é a das indicações eminentemente políticas e sem a observância dos requisitos constitucionais de notório saber, idoneidade moral e reputação ilibada. Por que não aumentar a proporção das vagas destinadas aos servidores de carreira, que ingressam mediante concurso público? O apuro profissional dos tribunais é a alternativa para que os mecanismos de controle sejam efetivamente usados. Tribunais fracos e despreparados contribuirão para que as planilhas de contas estaduais e municipais sejam devastadas por viés eleitoreiro.<br /> Há um porém: como reforçar o braço da moralização, se o braço da permissividade puxa em sentido contrário? <br /> Eis a pista: puxar o apoio da sociedade para a banda da moral.<br /> <b>JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO</b>

Cartas

- O Estado de S.Paulo

ELEIÇÕES
Terceiro mandato
Enquanto o clone mata dois coelhos, aprendendo a fazer turismo na Europa à custa do erário, ao mesmo tempo que foge de perguntas embaraçosas sobre o dossiê, do qual nada sabe, claro, o original continua firme em campanha para o terceiro mandato, já empossando o novo Ministério. A empreitada bolivariana continua célere, em bitola de trem-bala, já que a Justiça nada vê, a oposição nada fala e o eleitor nada escuta. Talvez alguém se incomode quando começar a faltar papel higiênico no mercado, artigo burguês odiado pelos ditadores, haja vista que é o primeiro produto a sumir das prateleiras em Cuba e na Venezuela. Será que Lula, tal como Fidel e Chávez, irá buscar o seu estoque nos EUA? Afinal, miséria é só para o povo. Os companheiros sempre se dão bem.
LIZETE GALVES MATURANA lizete.galves@terra.com.br
Jundiaí
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Mordomias europeias
Existe alguma explicação razoável para dona Dilma usar nossas embaixadas, os embaixadores, carros, etc., em suas visitas, sendo apenas candidata à Presidência do Brasil? Isso quer dizer que qualquer candidato tem o mesmo direito de usar toda a infraestrutura diplomática para isso ou só a candidata do presidente?
L. A. B. MORAES labmoraes@uol.com.br
Santos
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Títere
Se Dilma se esconde do público, não participando dos debates, e quando aparece só fala do seu mentor, realmente se confirma que nada tem a dizer sobre sua própria trajetória, a não ser que é o títere de saias do Lula. O povo não costuma votar em sombras.
LEILA E. LEITÃO
São Paulo
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A nova corte de Luiz
Dilma Rousseff, caso seja eleita presidente, terá um mandato restrito, com poucas atribuições executivas, semelhante ao da rainha Elisabeth II. Será subserviente ao primeiro-ministro Lulla. O povo brasileiro, mais uma vez, continuará sendo o bobo da corte
JOSÉ CARLOS DEGASPARE degaspare@uol.com.br
São Paulo
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Marina e os Silvas
Seria conveniente que a coordenação da campanha de Marina Silva a orientasse a não ficar comparando os Silvas, pois isso contradiz com sua postura política. Ou estou enganado e é tudo farinha do mesmo saco?
JOÃO MAGRO VENTURA joaomv@tera.com.br
São Paulo
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FICHA LIMPA
Bravo!!!
Certa vez, expressei aqui o desejo de que o projeto Ficha Limpa fosse o início de uma empreitada árdua no sentido da moralização do nosso país. Felizmente, a vontade popular frutificou e hoje podemos dizer que foi dado um passo importante nessa direção. A impunidade levou, seguramente, rasteira soberana, legitimada por uma sociedade cansada de ver tantos desmandos de políticos inescrupulosos, vitoriosos sempre em suas atuações desonestas e viciadas. Vida digna aos brasileiros! Vida longa aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, iluminados pelo saber adquirido, souberam honrar a esperança de todo um povo!
MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br
São Paulo
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Irrepreensível
Finalmente, a lei que considera inelegíveis os condenados por um colegiado (segundo grau de jurisdição) ganhou transparência e eficácia, por força da decisão do TSE que determinou a sua aplicação imediata. Os já condenados não poderão disputar o próximo pleito e assim permanecerão enquanto durarem os efeitos da pena. E a decisão não foi apenas política, mas juridicamente irrepreensível. As leis só não retroagem em respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, salvo em matéria criminal, quando mais benéfica ao acusado. Foi incensurável o voto condutor do ministro Arnaldo Versiani, ao registrar que o direito de ser votado nasce em cada eleição, portanto, não haveria de se cogitar de direito adquirido - sem desdouro do convencimento do ministro Marco Aurélio Mello, único voto vencido.
AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br
São Paulo
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Veio para ficar
Parabéns ao TSE, que não deu a mínima para a rasteira que o sr. Francisco Dornelles tentou passar na sociedade brasileira. Honestidade, moral, ética, democracia valem para ontem, hoje e amanhã, não há tempo de verbo que mude o significado ou a validade de cada um desses conceitos.
REGINA HELENA THOMPSON reginathompson@terra.com.br
São Paulo
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Espírito da lei
O senador Francisco Dornelles perdeu! Aquela mexidinha matreira de última hora no texto da Lei da Ficha Limpa não deu em nada, com o aplausível entendimento do TSE, que decidiu por fazer prevalecer o espírito da lei. Perderam também Malufes, Arrudas, Rorizes, Garotinhos e tantos outros que, de longa data, depreciam a nobre missão de fazer política, para o bem do Brasil.
RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com
Rio de Janeiro
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Reformas
A histórica decisão do TSE de banir já nestas eleições os políticos condenados por órgãos colegiados é emblemática. Prova que estamos dando um gigantesco passo democrático rumo à moralização da atividade política no nosso país. Resta agora avançarmos, operacionalizando as imprescindíveis reformas estruturantes para construirmos a Nação que todos nós sonhamos.
JOSÉ DE ANCHIETA N. DE ALMEIDA josedalmeida@globo.com
Rio de Janeiro
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AINDA O MORUMBI
Non ducor
Espero firmemente que o governador e principalmente o prefeito não participem dessa maracutaia encenada para excluir o Estádio do Morumbi da Copa 2014. Seria humilhante para nosso Estado ceder à pressão da CBF e da Fifa. Nós não precisamos disso. Façam a Copa e a abertura do Mundial em qualquer lugar que aceite ser conduzido, aqui, não!
GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA
gjgveiga@hotmail.com
São Paulo
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"Lula escala a equipe da sua candidata (18/6, A7). O presidente já iniciou
o seu terceiro mandato?"
LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
luver44@terra.com.br
"José Serra está jogando xadrez político e saiu com as brancas, que têm
a iniciativa. Enquanto ele atacar, Lula, Dilma e o PT ficarão na defensiva.
É mate em dois lances..."
GILBERTO DIB / SÃO PAULO, IDEM
gilberto@dib.com.br
"O TSE limpou a sua ficha. Parabéns!"
ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A "ANISTIA" REVOGADA
rtwiaschor@uol.com.br
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TEMA DO DIA
Memorial a vítimas da TAM não saiu do papel
No local do acidente, em vez de obra prometida pela Prefeitura três anos atrás, só há degradação

""Não há no local sinal da praça ou do memorial prometidos pela Prefeitura." Não deveria ser iniciativa da TAM?"
TETSUO SHIMURA
"A TAM inaugurou o museu, mas deveria ter feito algo a esse respeito. Uma homenagem não faz mal a ninguém."
ALEXANDRE MARTIN FRAGUGLIA
"Fazer memorial? Não acho que vale a pena ficar relembrando. Deixemos registros apenas nos sentimentos."
MARCOS BORGES VIANA
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''Cartas enviadas ao Fórum dos Leitores, selecionadas para o Estadão.com.br''
A VIGÊNCIA DA FICHA LIMPA
Noticia o Estadão de 18/6 (A4) que o Tribunal Superior Eleitoral, em decisão lúcida, entendeu que não poderão ser candidatos a cargos eletivos aqueles que já tiverem sido condenados por cortes judiciais colegiadas, mesmo antes da bem alcunhada Lei da Ficha Limpa.As ponderadas considerações da maioria dos integrantes daque especializado Pretório (só houve um voto contrário) deverão prevalecer se levada a matéria ao Supremo Tribunal. Não se trata de retroatividade do artigo 16 da Constituição, como assinalou o relator ministro Arnaldo Versiani, sendo também relevante ''a proteção da sociedade'', nas palavras da ministra Carmen Lúcia. Oportuno será, então, lembrar-se da sempre pertinente lição de Carlos Maximiliano, no seu clássico "Hermenêutica e Aplicação do Direito": ''Os juízes, oriundos do povo, devem ficar ao lado dele, e ter inteligência e coração atentos aos seus interesses e necessidades'' ( página 72 da 8.ª edição). Rememore-se que teve origem o aplicado texto legal na manifestação explícita de milhões de brasileiros, inconformados com a elegibilidade de corruptos para nos representar.
Jairo P. Gusman jairogusman@gmail.com
São Paulo
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Lesa-pátria
Como o Congresso parece ser um local de tentações dificeis de controlar, agora só falta uma lei para os fichas-limpas que lá chegarem não se transformarem em fichas-sujas e não virem a fazer do local uma escola de crimes de lesa-pátria.

José Carlos jcpicarra@hotmail.com
São Paulo

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TSE sacramenta
Não bastasse o Congresso atender e aprovar por clamor popular o Projeto Ficha Limpa, o TSE define de vez que a lei é retroativa.
Faz-se aí justiça com as raízes democráticas, em que o cidadão, por ter direitos e responsabilidades com a sociedade, infringindo as leis vigentes não poderá assumir cargos públicos e tampouco se eleger pelas urnas para tal.
É salutar perceber que, mesmo o País hoje sendo dirigido por um presidente como Lula, que tem desprezado a ética, protegendo camaradas e aliados vis, dentro das nossas instituições, estamos tendo a oportunidade de sacramentar uma lei de grande alcance moral, como a Ficha Limpa.
Quiçá a partir de agora prevaleçam brasileiros vocacionados a servir a Nação, que através do voto cheguem aos nossos Legislativos e Executivos. E nos livremos de vez desses oportunistas de plantão que há muito infestam as nossas instituições, buscando o poder somente para garimpar facilidades e emporcalhar o Estado.
Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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Protelação
A decisão do TSE em relação ao projeto de iniciativa popular aprovado no Congresso e que foi denominado Ficha Limpa não encerra a questão. Por certo vai motivar a manifestação de muito candidato já exercendo ou não algum cargo público, cobrando do Judiciário a avaliação de seu caso em particular. Ou seja, teremos a protelação de definições, o que vem mostrar que nem sempre a lei é solução adequada em determinadas situações. E no caso em tela, de uma vez por todas os partidos políticos têm a responsabilidade de exigir ficha limpa de seus candidatos. E ao eleitor vai caber a responsabilidade ainda maior, o voto em gente séria sem levar em consideração interesses pessoais. É a possibilidade real de melhorar o nível de quem deve representar a comunidade em qualquer cargo que dependa de votos.
Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br
Santos
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PARABÉNS AO TSE

Os cidadãos honestos dão os parabéns aos ministros do TSE pela decisão a favor da honestidade na política. Os cidadãos que não tiverem folha corrida limpa não conseguem emprego. Por que os políticos ficha suja os conseguiriam?
Mário A. Dente dente28@gmail.com
São Paulo
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A FORÇA DE UM POVO
Pare, pense, medite.Você acha que sem a mobilização de uma parte da sociedade, por meio de milhares de assinaturas, o projeto da Lei da Ficha Limpa teria sido aprovado por unanimidade e sancionado? E mais: passaria a vigorar ainda este ano? Acredito que não. Sem a devida manifestação da sociedade, não ocorrerão jamais mudanças significativas para o País. É preciso entender que, para muitos, certas mudanças incomodam, prejudicam seus interesses, seus anseios, suas ambições. Fica claro que se a sociedade deseja extinguir atos nocivos ao País, como as corrupções, o caminho a seguir é exatamente o mesmo que foi feito para aprovação da Ficha Limpa. Ou seja, pressionar os políticos, as autoridades, com diversos abaixo-assinados. Acredito que este seja o melhor e único caminho a seguir de forma ordeira e pacífica. É bom frisar que não é necessário o uso da violência, que é a arma dos insensatos. O homem inteligente, culto, sensato, para conseguir seus desejos, seus ideais, usa sempre o diálogo (reivindicação), a caneta, o computador e até a velha máquina de escrever. Está sempre com os olhos bem abertos e nunca os fecha para não ser surpreendido. Seu voto é consciente, estudado, para não colocar no poder candidatos sem as devidas condições. Para depois não ver seu povo chorar lágrimas de sangue.
Ney Maciel Brabo ney.brabo@ig.com.br
Santos
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A peneira e o poder
O Tribunal de Contas do Paraná divulgou uma lista de 1.025 gestores e ex-gestores públicos daquele Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares e, pelo menos teoricamente, transformaram-se em políticos de ficha suja. O material agora será submetido à Justiça Eleitoral. Os tribunais dos outros 26 Estados, do Distrito Federal, da União e dos municípios também devem possuir a listagem com milhares de administradores públicos de sua área de atuação com contas rejeitadas e possivelmente com problemas de elegibilidade. Se dependesse do espírito que moveu os autores do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, todos estariam automaticamente alijados das próximas eleições.
Há um clamor na sociedade para constituirmos uma classe política de homens e mulheres respeitáveis e acima de qualquer suspeita. A primeira providência nesse rumo passa, obrigatoriamente, por eliminar os chamados fichas-sujas. Temos de cultivar os bons princípios para, em alguns anos, o político brasileiro poder virar sinônimo de honestidade e respeitabilidade.
Que se faça o melhor uso possível dos informes dos Tribunais de Contas e de outras instâncias que fiscalizam o setor. Peneirar os escaninhos do poder é, acima de tudo, ato de patriotismo...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.br
São Paulo
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A voz do dono
Dona Dilma diz que participa de sabatinas com jornalistas sempre e por isso desmarcou duas delas, que teriam a presença de seus concorrentes. É uma ''democrata'', mesmo! Sabatinas não têm nada que ver com monólogos feitos a jornalistas. Mas não há nada a estranhar na postura da candidata, posto que o seu mentor também não aprecia a matéria e é francamente hostil à imprensa, não poupando críticas aos jornalistas e aos veículos de comunicação, a não ser quando precisa usar e abusar deles para se autopromover.
M. Cristina da Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com
Florianópolis
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Sabatina
Dilma recusa sabatina com Serra e Marina.
Se depender dela, o confronto com os adversários não vai acontecer, porque ela é muito ruim e sabe bem disso.
Gilberto Lima Junqueira glima@keynet.com.br
Ribeirão Preto

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O impróprio e a imprópria

Ver Dilma visitando políticos e até presidentes europeus, tratada como se ministra fosse ou até participante do governo brasileiro, é um escárnio a todos os cidadãos contribuintes.
Trabalhamos e pagamos impostos que são usados pelo governo atual do jeito que ele quer, a seu bel-prazer e para seu próprio lucro.
Ver o Itamaraty ser usado para receber e orientar, além de fazer valer seu prestígio para que a candidata do presidente em exercício faça sua propaganda eleitoral é muito além do que se poderia imaginar a que um governo pudesse chegar.
Lula passou anos, desde a sua reeleição, usando a máquina pública para propagar a sua escolhida.
Só isso já deveria ser um bom motivo para que o povo o julgasse impróprio para ser presidente.
Mas o que está fazendo agora e ainda o que está por vir evidenciam que não há a menor sombra de ética e de honestidade remanescentes nessas pessoas.
Se é assim o que se passa diante dos nossos olhos, imagine o que não se vê nem se ouve.

Maria Tereza Murray terezamurray@hotmail.com
São Paulo

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Sinais particulares
E a Dillma foi tirar uns dias de folga em Paris e já está estranhando os repórteres!
Flávio Cesar Pigariflavio.pigari@gmail.com
Jales
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DILMA EM PARIS
Nem a cirurgia plástica conseguiu atenuar os traços autoritários da sua feição.
Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br
Monte Santo de Minas (MG)

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Abandono
E a educação e a saúde, analfabeta e doente, estão órfãs de pai e mãe...
Oscar Rolim Júnior rolimadvogado@ibest.com.br
Itapeva
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FALTA CONTEÚDO
A candidata Dilma aceitou o convite para a sabatina da Folha de S.Paulo, agendada já há algum tempo para o dia 17 de junho. Por estratégia eleitoral, falta de conteúdo ou seu constante desatino, às pressas e tudo a expensas da viúva (avião, hotel e translado), esnobou o compromisso assumido, voou para a Europa. Por intermédio do Itamaraty, "pediu para ser convidada" pelos governos da França, de Portugal e da Espanha, coincidentemente na mesma época da sabatina da Folha. Não é novidade Dilma, assim como Lula, esquivar-se de entrevistas abertas, a exemplo do convite da Globonews (Espaço Aberto, com Miriam Leitão), só que foi um papelão, antecipadamente programada e confirmada, fugir da sabatina da Folha.
Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br
Vila Velha (ES)
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Dilma já foi eleita?
Por que a candidata do PT, Dilma Rousseff, está fazendo um tour por quatro países, como se já tivesse sido eleita? Pois não cabe a um candidato à Presidência visitar chefes de Estado estrangeiros.
Será que Dilma já foi eleita e a votação de outubro próximo será apenas uma formalidade a ser cumprida?
E este tour, que não sabemos quem está financiando, se somos nós, através da máquina federal, ou o PT, o que dá no mesmo, pois são filiados ao partido que custeiam os gastos e certamente o PT usará imagens desta viagem para inseri-las em seus programas de TV no horário eleitoral, a partir de julho. Fica então uma pergunta ao TSE: serão legais essas imagens? Quem financiou toda essa comitiva no exterior, já que embaixadores foram destacados para recebê-la e acompanhá-la nas visitas a esses chefes de Estado? Isto é ou não uso da máquina federal?
Agnes Eckermann agneseck@yahoo.com.br
Porto Feliz
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Dilma
Se ela não é ministra nem candidata oficial com registro no TRE ou TSE, em nome de que a mídia, principalmente a TV, lhe dá tanto ibope em sua turnê pela Europa? O macaco só queria entender. Será qque ela não percebe o papel ridículo que faz, como sombra do Lula? Já está querendo ser ''a cara''? Ao menos tem o mérito de mostrar uma diferença: Serra não está passeando.
Francisco Samuel Fiorese samucafiorese1@yahoo.com.br
Campinas
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Nem síndico de prédio
É só no meio petista mesmo que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, é sucesso. Entre seus compatriotas franceses ele não vence nem eleição para síndico de prédio. Pior do que a situação de Sarkozy só mesmo a do Partido Socialista Francês.
Carlos Almeida Cruz almeidarj1959@hotmail.com
Rio de Janeiro
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Lógica cartesiana
Depois da manchete ''Quadrilha fraudava concursos públicos'' (17/6, A1),
seguindo a lógica cartesiana, a próxima manchete sobre fraude no Brasil
deve ser ''Quadrilha fraudava bloqueios judiciais online''. E não duvidemos
se nesse ínterim surgir a manchete ''Quadrilha fraudava urnas eletrônicas''.
Nossos filhos, pelo visto não podem mais almejar servir ao país!
Francisco José Sidoti fransidoti@terra.com.br
São Paulo
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Por que existe o TSE?
A falta de providências do TSE quanto à viagem e ao uso de carros oficiais da candidata Dilma Rousseff é vergonhosa. Neste momento começamos a questionar para que serve o órgão público que, ao invés de punir o uso indevido do dinheiro público, assiste ao uso como se fosse a coisa mais normal.
Mais que questionar seu uso devemos questionar a idoneidade do Tribunal, pois por muito menos puniu Jackson Lago, dando o cargo de governador do Estado do Maranhão à filha do senador fanfarrão José Sarney.
Basta de mandos e desmandos. O povo exige providências, e não multas irrisórias, pois dinheiro público tem dono, e certamente o atual presidente não é o único dono dele.
Bruno Malteze Zuffo brumalteze@hotmail.com
São Paulo
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A aprendiz
Lula, o mestre, está ensinando a Dilma, a discípula, toda a manha para enfrentar armadilhas durante a campanha eleitoral. Para prepará-la a enfrentar os debates, o PT e Lula pedem que dance conforme a música.
Dilma deve saber que se errar o passo não pode culpar o assoalho.
Vidal dos Santos vidal.santos@yahoo.com.br
São Paulo
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"Para brasileiro ver"
Para serem exibidos em sua propaganda eleitoral, Dilma Rousseff, em tournée pela Europa, agendou encontros com os presidentes da França, União Européia e os primeiros-ministros da Espanha e Portugal. Entretanto, caso seja eleita presidente do Brasil, com ela certamente virão Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia, e com eles sua política externa terceiro-mundista, muito mais ao lado de Fidel Castro, Ahmadinejad, Hugo Chávez, Evo Morales. Serão esses também mostrados em sua campanha?
Eni Maria Martin de Carvalho enimartin@uol.com.br
Botucatu
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Resultados inflados
A cada dia fica mais e mais evidente a hipocrisia e a incompetência do governo petista, que precisa inflar resultado de programas para apresentar resultados. O Brasil sem esta turma, realmente, pode mais.
Klaus Benvenuto klausbenvenuto@gmail.com
Santo André

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"O ECTOPLASMA E O PODER"
Taí, o jornalista Rolf Kuntz sintetizou claramente a questão da sucessão, engendrada pelo presidente Lula. Ele não teve à sua disposição a mesma ferramenta que teve o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que elegeu a esposa, a então senadora Cristina de Kirchner. Então, usando do quarto elemento, ou ectoplasma, apresentou a candidata Dilma Rousseff, que não passa de uma ficção, esperando ser reconduzido à Presidência da República em 2015. Quanto às reformas clamadas pela sociedade (política, educação, saúde, tributária), vão ser empurradas com a barriga. O que interessa para ele é apenas o poder. Precisamos mudar esta página da história.
Clodoaldo Ferreira clod.f@terra.com.br
São Paulo

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Injustiça

Quanta injustiça li neste Fórum sobre possível terceiro mandato, sobre a influência do Lula no provável governo Dilma, etc.
Deixo claro que não sou petista, lulista, peessedebista, etc. Mas são injustas essas colocações, pois este governo está prestando seus bons serviços à Nação como pouco se viu na História deste país.
Vou mais além, o Lula está tão bem, tão influente e tão brilhante (dentro do possível) que não seria má idéia, não, ele influenciar um pouco o futuro governo Dilma. Mas acho que não, porque ele deverá certamente exercer algum cargo em organismo internacional.

Otavio L. de Queiroz otavio.solaris@hotmail.com
São Paulo
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Me chama de Dilma
É isso. Apóia o mensaleiro barbudo, vulgo Dilma, no projeto 20 anos no poder (quatro por interposta pessoa) ou dança.
Eduardo Nuno Ferreira de Sousa eduardonuno@uol.com.br
São Paulo
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QUEM PAGA?
"Não tenho salário para pagar essa porra!" Assim Luiz Inácio, com seu linguajar impoluto, agradeceu a vaquinha sindical para pagar uma das multas impostas pelo TSE. Não tinha dez mil reais? Quem estará pagando a p... do apartamento da Bancoop que ele tem no Guarujá?
Pedro Galuchi pgaluchi@gmail.com
São Paulo

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COLETA SALVADORA
Por onde andam os grandes ''pecuaristas-caixa 2'' cumpanheros do "cara" que não o acudiram num momento tão trágico?
Para saldar o ilícito, a única saída foi recorrer ao curral sindical, para sacrificar uma singela ''vaquinha''!
Antonio Wuo wuo.antonio@gmail.com
Mogi das Cruzes

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Palavrão

Lulla comemorou ''vaquinha'' feita por sindicato para pagar multa dizendo palavrão, o mesmo que disse antes, em discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (18/6, A4).
Para ser sincero, o que se poderia esperar do presidente Luiz LI?
Alvaro Salvi alvarosalvi@gmail.com
Santo André
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Marta e a educação
A sra. Marta Suplicy diz em propaganda que Lulla nunca frequentou uma faculdade e foi quem mais as implantou no País! O Vicentinho frequentou uma Faculdade de Direito em São Paulo enquanto trabalhava em Brasília como deputado federal. Me explique, por favor: como ele não estourou em faltas e não foi mandado embora do trabalho? Ele arrumava atestado médico? Era amigo do chefe e do reitor da faculdade? Em situação normal creio que isto seria Impossível, mas, se possível, gostaria que me explicassem como foi feito esse milagre!
Mauricio Villela mauricio@dialdata.com.br
São Paulo
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Governo Lula
Ainda bem que governo Lula não quis inventar moda na economia brasileira, preservando as conquistas alcançadas no governo FHC. Pois, considerando os seus originais fiascos e pataquadas na diplomacia internacional, podemos supor que as medidas colloridas de 1990 seriam café pequeno em comparação ao que poderiam ter feito os petistas.


Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com
Ponta Grossa (PR)
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GREVE DE FOME

Estou aliviado. Não há necessidade de se repetir o que houve em Sodoma, o Maranhão não precisa ser dizimado, ainda existe um homem justo, honesto e probo: o deputado Domingos Dutra.
João Menon joaomenon@terra.com.br
São Paulo
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Igualdade Racial
Em recente viagem ao sul dos EUA, constatei que uma parte dos negros americanos ainda conserva muito preconceito contra os brancos. Não uso a palavra racismo, apesar de estar em moda e ter sido muito pronunciada ultimamente pelos inúmeros repórteres que nas horas vagas, nos entopem com matérias sobre esse assunto diretamente da Copa da África do Sul, porque a palavra racismo assim como o nazismo ainda é sinônimo de palavrão. Tendo estado anteriormente no país de Obama e antes de sua eleição, notei que esse sentimento se intensificou com a sua eleição e uma grande parte dos negros americanos, parece que cultua uma vontade de vingança pelos séculos de escravidão e de maus tratos que sofreram. Ficou claro para mim, que sou branco e que passei um mês no interior do sul dos EUA, que uma parte da população negra americana, não generalizo, dispensa um tratamento bastante diferenciado para a população branca. Esse sentimento seria até justificável, para os povos que sofreram com a escravidão, mas não deixa de ser um sentimento primitivo e, portanto, um empecilho ao desenvolvimento da raça humana. Aqui no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Senado, com cortes de última hora nos artigos discriminatórios que continha, no caso contra as outras etnias que vivem no país, foi inteligentemente revisado e a sociedade brasileira foi salva pelo gongo, apesar do radicalismo de alguns e principalmente dos constantes discursos de incentivo a uma cisão social que vêm da última pessoa que deveria incentivar esse tipo de sentimento: o presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva. É imprescindível que o governo não delegue as suas funções ao Legislativo e que assuma que as condições para o desenvolvimento de todo e qualquer cidadão brasileiro deve ser proporcionado, com atos, e não com privilégios.
Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo
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"Meritocracia nos sistemas de educação"
O artigo de Maria Alice Setubal (18/6, A2) é esclarecedor e aborda de forma objetiva quais são os investimentos necessários para construirmos uma educação de qualidade. Mas não posso deixar de enfatizar a importância de se articularem essas medidas necessárias com políticas que garantam, de fato, carreira e salário dignos para todos os educadores, inclusive para os aposentados, pois para eles estão olhando, hoje, os que estão na ativa e os jovens que desejam tornar-se profissionais da educação. Realmente, no processo educacional o professor "ocupa um lugar central", por isso mesmo vamos deixar de fingir que investir na carreira e no salário não contribui para a boa qualidade da educação pública, não torna a profissão atraente, não estimula compromissos, aperfeiçoamentos e não entusiasma o profissional.
José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) secom@cpp.org.br
São Paulo
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MOTO, A GRANDE ARMA DOS ASSALTOS
Só as nossas autoridades não conseguem ver que a grande arma dos assaltos sãos as motos. Ou proibimos já o transporte de pessoas, ou vamos continuar assistindo passivamente à matança de pais de família e até de policiais por assassinos frios e cruéis. Enquanto o policial anda sozinho na moto e só consegue pilotar, os bandidos andam em dois: um pilota e o garupa mata. Em síntese, as autoridades são burras e os marginais são inteligentes. E o cidadão de bem nunca sabe se volta para casa.
CARLOS DOS REIS CARVALHO carlosrc19@hotmail.com
Avaré
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Lucidez
Feliz o país que tem um jornal onde escreve Gilles Lapouge. Mais raro do que os
''Metais raros do Afeganistão'' (Estadão, 18/6) só o talento desse jornalista
francês que, generosamente, esparrama seus conhecimentos em benefício dos seus
leitores brasileiros. Quem lê Lapouge sabe mais. Obrigado, mestre.
Moacyr Castro jequitis@uol.com.br
Ribeirão Preto
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<div class="bb-md-noticia-autor"> - O Estado de S.Paulo</div>ELEIÇÕES<br /> Terceiro mandato<br /> Enquanto o clone mata dois coelhos, aprendendo a fazer turismo na Europa à custa do erário, ao mesmo tempo que foge de perguntas embaraçosas sobre o dossiê, do qual nada sabe, claro, o original continua firme em campanha para o terceiro mandato, já empossando o novo Ministério. A empreitada bolivariana continua célere, em bitola de trem-bala, já que a Justiça nada vê, a oposição nada fala e o eleitor nada escuta. Talvez alguém se incomode quando começar a faltar papel higiênico no mercado, artigo burguês odiado pelos ditadores, haja vista que é o primeiro produto a sumir das prateleiras em Cuba e na Venezuela. Será que Lula, tal como Fidel e Chávez, irá buscar o seu estoque nos EUA? Afinal, miséria é só para o povo. Os companheiros sempre se dão bem.<br /> LIZETE GALVES MATURANA lizete.galves@terra.com.br<br /> Jundiaí<br /> ___________________<br /> Mordomias europeias<br /> Existe alguma explicação razoável para dona Dilma usar nossas embaixadas, os embaixadores, carros, etc., em suas visitas, sendo apenas candidata à Presidência do Brasil? Isso quer dizer que qualquer candidato tem o mesmo direito de usar toda a infraestrutura diplomática para isso ou só a candidata do presidente?<br /> L. A. B. MORAES labmoraes@uol.com.br<br /> Santos<br /> ___________________<br /> Títere<br /> Se Dilma se esconde do público, não participando dos debates, e quando aparece só fala do seu mentor, realmente se confirma que nada tem a dizer sobre sua própria trajetória, a não ser que é o títere de saias do Lula. O povo não costuma votar em sombras.<br /> LEILA E. LEITÃO <br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> A nova corte de Luiz<br /> Dilma Rousseff, caso seja eleita presidente, terá um mandato restrito, com poucas atribuições executivas, semelhante ao da rainha Elisabeth II. Será subserviente ao primeiro-ministro Lulla. O povo brasileiro, mais uma vez, continuará sendo o bobo da corte<br /> JOSÉ CARLOS DEGASPARE degaspare@uol.com.br<br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> Marina e os Silvas<br /> Seria conveniente que a coordenação da campanha de Marina Silva a orientasse a não ficar comparando os Silvas, pois isso contradiz com sua postura política. Ou estou enganado e é tudo farinha do mesmo saco?<br /> JOÃO MAGRO VENTURA joaomv@tera.com.br<br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> FICHA LIMPA<br /> Bravo!!!<br /> Certa vez, expressei aqui o desejo de que o projeto Ficha Limpa fosse o início de uma empreitada árdua no sentido da moralização do nosso país. Felizmente, a vontade popular frutificou e hoje podemos dizer que foi dado um passo importante nessa direção. A impunidade levou, seguramente, rasteira soberana, legitimada por uma sociedade cansada de ver tantos desmandos de políticos inescrupulosos, vitoriosos sempre em suas atuações desonestas e viciadas. Vida digna aos brasileiros! Vida longa aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, iluminados pelo saber adquirido, souberam honrar a esperança de todo um povo!<br /> MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br<br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> Irrepreensível<br /> Finalmente, a lei que considera inelegíveis os condenados por um colegiado (segundo grau de jurisdição) ganhou transparência e eficácia, por força da decisão do TSE que determinou a sua aplicação imediata. Os já condenados não poderão disputar o próximo pleito e assim permanecerão enquanto durarem os efeitos da pena. E a decisão não foi apenas política, mas juridicamente irrepreensível. As leis só não retroagem em respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, salvo em matéria criminal, quando mais benéfica ao acusado. Foi incensurável o voto condutor do ministro Arnaldo Versiani, ao registrar que o direito de ser votado nasce em cada eleição, portanto, não haveria de se cogitar de direito adquirido - sem desdouro do convencimento do ministro Marco Aurélio Mello, único voto vencido.<br /> AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br<br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> Veio para ficar<br /> Parabéns ao TSE, que não deu a mínima para a rasteira que o sr. Francisco Dornelles tentou passar na sociedade brasileira. Honestidade, moral, ética, democracia valem para ontem, hoje e amanhã, não há tempo de verbo que mude o significado ou a validade de cada um desses conceitos.<br /> REGINA HELENA THOMPSON reginathompson@terra.com.br<br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> Espírito da lei<br /> O senador Francisco Dornelles perdeu! Aquela mexidinha matreira de última hora no texto da Lei da Ficha Limpa não deu em nada, com o aplausível entendimento do TSE, que decidiu por fazer prevalecer o espírito da lei. Perderam também Malufes, Arrudas, Rorizes, Garotinhos e tantos outros que, de longa data, depreciam a nobre missão de fazer política, para o bem do Brasil.<br /> RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com<br /> Rio de Janeiro<br /> ___________________<br /> Reformas<br /> A histórica decisão do TSE de banir já nestas eleições os políticos condenados por órgãos colegiados é emblemática. Prova que estamos dando um gigantesco passo democrático rumo à moralização da atividade política no nosso país. Resta agora avançarmos, operacionalizando as imprescindíveis reformas estruturantes para construirmos a Nação que todos nós sonhamos.<br /> JOSÉ DE ANCHIETA N. DE ALMEIDA josedalmeida@globo.com<br /> Rio de Janeiro<br /> ___________________<br /> AINDA O MORUMBI<br /> Non ducor<br /> Espero firmemente que o governador e principalmente o prefeito não participem dessa maracutaia encenada para excluir o Estádio do Morumbi da Copa 2014. Seria humilhante para nosso Estado ceder à pressão da CBF e da Fifa. Nós não precisamos disso. Façam a Copa e a abertura do Mundial em qualquer lugar que aceite ser conduzido, aqui, não!<br /> GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA<br /> gjgveiga@hotmail.com <br /> São Paulo<br /> ___________________<br /> "Lula escala a equipe da sua candidata (18/6, A7). O presidente já iniciou<br /> o seu terceiro mandato?"<br /> LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL<br /> luver44@terra.com.br<br /> "José Serra está jogando xadrez político e saiu com as brancas, que têm <br /> a iniciativa. Enquanto ele atacar, Lula, Dilma e o PT ficarão na defensiva. <br /> É mate em dois lances..."<br /> GILBERTO DIB / SÃO PAULO, IDEM<br /> gilberto@dib.com.br<br /> "O TSE limpou a sua ficha. Parabéns!"<br /> ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A "ANISTIA" REVOGADA<br /> rtwiaschor@uol.com.br<br /> ___________________<br /> VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR<br /> TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 946<br /> TEMA DO DIA<br /> Memorial a vítimas da TAM não saiu do papel <br /> No local do acidente, em vez de obra prometida pela Prefeitura três anos atrás, só há degradação<br /> <br /> ""Não há no local sinal da praça ou do memorial prometidos pela Prefeitura." Não deveria ser iniciativa da TAM?" <br /> TETSUO SHIMURA <br /> "A TAM inaugurou o museu, mas deveria ter feito algo a esse respeito. Uma homenagem não faz mal a ninguém."<br /> ALEXANDRE MARTIN FRAGUGLIA<br /> "Fazer memorial? Não acho que vale a pena ficar relembrando. Deixemos registros apenas nos sentimentos."<br /> MARCOS BORGES VIANA<br /> ___________________<br /> <b>''Cartas enviadas ao Fórum dos Leitores, selecionadas para o Estadão.com.br''</b><br /> A VIGÊNCIA DA FICHA LIMPA<br /> Noticia o Estadão de 18/6 (A4) que o Tribunal Superior Eleitoral, em decisão lúcida, entendeu que não poderão ser candidatos a cargos eletivos aqueles que já tiverem sido condenados por cortes judiciais colegiadas, mesmo antes da bem alcunhada Lei da Ficha Limpa.As ponderadas considerações da maioria dos integrantes daque especializado Pretório (só houve um voto contrário) deverão prevalecer se levada a matéria ao Supremo Tribunal. Não se trata de retroatividade do artigo 16 da Constituição, como assinalou o relator ministro Arnaldo Versiani, sendo também relevante ''a proteção da sociedade'', nas palavras da ministra Carmen Lúcia. Oportuno será, então, lembrar-se da sempre pertinente lição de Carlos Maximiliano, no seu clássico "Hermenêutica e Aplicação do Direito": ''Os juízes, oriundos do povo, devem ficar ao lado dele, e ter inteligência e coração atentos aos seus interesses e necessidades'' ( página 72 da 8.ª edição). Rememore-se que teve origem o aplicado texto legal na manifestação explícita de milhões de brasileiros, inconformados com a elegibilidade de corruptos para nos representar.<br /> Jairo P. Gusman jairogusman@gmail.com<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> <br /> Lesa-pátria<br /> Como o Congresso parece ser um local de tentações dificeis de controlar, agora só falta uma lei para os fichas-limpas que lá chegarem não se transformarem em fichas-sujas e não virem a fazer do local uma escola de crimes de lesa-pátria.<br /> <br /> José Carlos jcpicarra@hotmail.com<br /> São Paulo<br /> <br /> ____________<br /> TSE sacramenta<br /> Não bastasse o Congresso atender e aprovar por clamor popular o Projeto Ficha Limpa, o TSE define de vez que a lei é retroativa. <br /> Faz-se aí justiça com as raízes democráticas, em que o cidadão, por ter direitos e responsabilidades com a sociedade, infringindo as leis vigentes não poderá assumir cargos públicos e tampouco se eleger pelas urnas para tal.<br /> É salutar perceber que, mesmo o País hoje sendo dirigido por um presidente como Lula, que tem desprezado a ética, protegendo camaradas e aliados vis, dentro das nossas instituições, estamos tendo a oportunidade de sacramentar uma lei de grande alcance moral, como a Ficha Limpa.<br /> Quiçá a partir de agora prevaleçam brasileiros vocacionados a servir a Nação, que através do voto cheguem aos nossos Legislativos e Executivos. E nos livremos de vez desses oportunistas de plantão que há muito infestam as nossas instituições, buscando o poder somente para garimpar facilidades e emporcalhar o Estado.<br /> Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com<br /> São Carlos <br /> <br /> ____________<br /> Protelação<br /> A decisão do TSE em relação ao projeto de iniciativa popular aprovado no Congresso e que foi denominado Ficha Limpa não encerra a questão. Por certo vai motivar a manifestação de muito candidato já exercendo ou não algum cargo público, cobrando do Judiciário a avaliação de seu caso em particular. Ou seja, teremos a protelação de definições, o que vem mostrar que nem sempre a lei é solução adequada em determinadas situações. E no caso em tela, de uma vez por todas os partidos políticos têm a responsabilidade de exigir ficha limpa de seus candidatos. E ao eleitor vai caber a responsabilidade ainda maior, o voto em gente séria sem levar em consideração interesses pessoais. É a possibilidade real de melhorar o nível de quem deve representar a comunidade em qualquer cargo que dependa de votos.<br /> Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br<br /> Santos<br /> ____________<br /> PARABÉNS AO TSE<br /> <br /> Os cidadãos honestos dão os parabéns aos ministros do TSE pela decisão a favor da honestidade na política. Os cidadãos que não tiverem folha corrida limpa não conseguem emprego. Por que os políticos ficha suja os conseguiriam?<br /> Mário A. Dente dente28@gmail.com<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> A FORÇA DE UM POVO<br /> Pare, pense, medite.Você acha que sem a mobilização de uma parte da sociedade, por meio de milhares de assinaturas, o projeto da Lei da Ficha Limpa teria sido aprovado por unanimidade e sancionado? E mais: passaria a vigorar ainda este ano? Acredito que não. Sem a devida manifestação da sociedade, não ocorrerão jamais mudanças significativas para o País. É preciso entender que, para muitos, certas mudanças incomodam, prejudicam seus interesses, seus anseios, suas ambições. Fica claro que se a sociedade deseja extinguir atos nocivos ao País, como as corrupções, o caminho a seguir é exatamente o mesmo que foi feito para aprovação da Ficha Limpa. Ou seja, pressionar os políticos, as autoridades, com diversos abaixo-assinados. Acredito que este seja o melhor e único caminho a seguir de forma ordeira e pacífica. É bom frisar que não é necessário o uso da violência, que é a arma dos insensatos. O homem inteligente, culto, sensato, para conseguir seus desejos, seus ideais, usa sempre o diálogo (reivindicação), a caneta, o computador e até a velha máquina de escrever. Está sempre com os olhos bem abertos e nunca os fecha para não ser surpreendido. Seu voto é consciente, estudado, para não colocar no poder candidatos sem as devidas condições. Para depois não ver seu povo chorar lágrimas de sangue.<br /> Ney Maciel Brabo ney.brabo@ig.com.br<br /> Santos<br /> ____________<br /> A peneira e o poder<br /> O Tribunal de Contas do Paraná divulgou uma lista de 1.025 gestores e ex-gestores públicos daquele Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares e, pelo menos teoricamente, transformaram-se em políticos de ficha suja. O material agora será submetido à Justiça Eleitoral. Os tribunais dos outros 26 Estados, do Distrito Federal, da União e dos municípios também devem possuir a listagem com milhares de administradores públicos de sua área de atuação com contas rejeitadas e possivelmente com problemas de elegibilidade. Se dependesse do espírito que moveu os autores do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, todos estariam automaticamente alijados das próximas eleições. <br /> Há um clamor na sociedade para constituirmos uma classe política de homens e mulheres respeitáveis e acima de qualquer suspeita. A primeira providência nesse rumo passa, obrigatoriamente, por eliminar os chamados fichas-sujas. Temos de cultivar os bons princípios para, em alguns anos, o político brasileiro poder virar sinônimo de honestidade e respeitabilidade.<br /> Que se faça o melhor uso possível dos informes dos Tribunais de Contas e de outras instâncias que fiscalizam o setor. Peneirar os escaninhos do poder é, acima de tudo, ato de patriotismo...<br /> Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) <br /> aspomilpm@terra.com.br <br /> São Paulo<br /> ____________<br /> A voz do dono<br /> Dona Dilma diz que participa de sabatinas com jornalistas sempre e por isso desmarcou duas delas, que teriam a presença de seus concorrentes. É uma ''democrata'', mesmo! Sabatinas não têm nada que ver com monólogos feitos a jornalistas. Mas não há nada a estranhar na postura da candidata, posto que o seu mentor também não aprecia a matéria e é francamente hostil à imprensa, não poupando críticas aos jornalistas e aos veículos de comunicação, a não ser quando precisa usar e abusar deles para se autopromover.<br /> M. Cristina da Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com<br /> Florianópolis<br /> ____________<br /> Sabatina<br /> Dilma recusa sabatina com Serra e Marina. <br /> Se depender dela, o confronto com os adversários não vai acontecer, porque ela é muito ruim e sabe bem disso.<br /> Gilberto Lima Junqueira glima@keynet.com.br<br /> Ribeirão Preto<br /> <br /> ____________<br /> O impróprio e a imprópria<br /> <br /> Ver Dilma visitando políticos e até presidentes europeus, tratada como se ministra fosse ou até participante do governo brasileiro, é um escárnio a todos os cidadãos contribuintes.<br /> Trabalhamos e pagamos impostos que são usados pelo governo atual do jeito que ele quer, a seu bel-prazer e para seu próprio lucro.<br /> Ver o Itamaraty ser usado para receber e orientar, além de fazer valer seu prestígio para que a candidata do presidente em exercício faça sua propaganda eleitoral é muito além do que se poderia imaginar a que um governo pudesse chegar.<br /> Lula passou anos, desde a sua reeleição, usando a máquina pública para propagar a sua escolhida.<br /> Só isso já deveria ser um bom motivo para que o povo o julgasse impróprio para ser presidente.<br /> Mas o que está fazendo agora e ainda o que está por vir evidenciam que não há a menor sombra de ética e de honestidade remanescentes nessas pessoas.<br /> Se é assim o que se passa diante dos nossos olhos, imagine o que não se vê nem se ouve.<br /> <br /> Maria Tereza Murray terezamurray@hotmail.com<br /> São Paulo<br /> <br /> ____________<br /> Sinais particulares<br /> E a Dillma foi tirar uns dias de folga em Paris e já está estranhando os repórteres!<br /> Flávio Cesar Pigariflavio.pigari@gmail.com<br /> Jales<br /> ____________<br /> DILMA EM PARIS<br /> Nem a cirurgia plástica conseguiu atenuar os traços autoritários da sua feição.<br /> Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br<br /> Monte Santo de Minas (MG)<br /> <br /> ____________<br /> Abandono<br /> E a educação e a saúde, analfabeta e doente, estão órfãs de pai e mãe...<br /> Oscar Rolim Júnior rolimadvogado@ibest.com.br<br /> Itapeva<br /> ____________<br /> FALTA CONTEÚDO<br /> A candidata Dilma aceitou o convite para a sabatina da Folha de S.Paulo, agendada já há algum tempo para o dia 17 de junho. Por estratégia eleitoral, falta de conteúdo ou seu constante desatino, às pressas e tudo a expensas da viúva (avião, hotel e translado), esnobou o compromisso assumido, voou para a Europa. Por intermédio do Itamaraty, "pediu para ser convidada" pelos governos da França, de Portugal e da Espanha, coincidentemente na mesma época da sabatina da Folha. Não é novidade Dilma, assim como Lula, esquivar-se de entrevistas abertas, a exemplo do convite da Globonews (Espaço Aberto, com Miriam Leitão), só que foi um papelão, antecipadamente programada e confirmada, fugir da sabatina da Folha.<br /> Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br<br /> Vila Velha (ES)<br /> ____________<br /> Dilma já foi eleita?<br /> Por que a candidata do PT, Dilma Rousseff, está fazendo um tour por quatro países, como se já tivesse sido eleita? Pois não cabe a um candidato à Presidência visitar chefes de Estado estrangeiros.<br /> Será que Dilma já foi eleita e a votação de outubro próximo será apenas uma formalidade a ser cumprida?<br /> E este tour, que não sabemos quem está financiando, se somos nós, através da máquina federal, ou o PT, o que dá no mesmo, pois são filiados ao partido que custeiam os gastos e certamente o PT usará imagens desta viagem para inseri-las em seus programas de TV no horário eleitoral, a partir de julho. Fica então uma pergunta ao TSE: serão legais essas imagens? Quem financiou toda essa comitiva no exterior, já que embaixadores foram destacados para recebê-la e acompanhá-la nas visitas a esses chefes de Estado? Isto é ou não uso da máquina federal? <br /> Agnes Eckermann agneseck@yahoo.com.br<br /> Porto Feliz<br /> ____________<br /> Dilma<br /> Se ela não é ministra nem candidata oficial com registro no TRE ou TSE, em nome de que a mídia, principalmente a TV, lhe dá tanto ibope em sua turnê pela Europa? O macaco só queria entender. Será qque ela não percebe o papel ridículo que faz, como sombra do Lula? Já está querendo ser ''a cara''? Ao menos tem o mérito de mostrar uma diferença: Serra não está passeando.<br /> Francisco Samuel Fiorese samucafiorese1@yahoo.com.br<br /> Campinas<br /> ____________<br /> Nem síndico de prédio<br /> É só no meio petista mesmo que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, é sucesso. Entre seus compatriotas franceses ele não vence nem eleição para síndico de prédio. Pior do que a situação de Sarkozy só mesmo a do Partido Socialista Francês.<br /> Carlos Almeida Cruz almeidarj1959@hotmail.com<br /> Rio de Janeiro<br /> ____________<br /> Lógica cartesiana<br /> Depois da manchete ''Quadrilha fraudava concursos públicos'' (17/6, A1),<br /> seguindo a lógica cartesiana, a próxima manchete sobre fraude no Brasil<br /> deve ser ''Quadrilha fraudava bloqueios judiciais online''. E não duvidemos<br /> se nesse ínterim surgir a manchete ''Quadrilha fraudava urnas eletrônicas''.<br /> Nossos filhos, pelo visto não podem mais almejar servir ao país!<br /> Francisco José Sidoti fransidoti@terra.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> Por que existe o TSE?<br /> A falta de providências do TSE quanto à viagem e ao uso de carros oficiais da candidata Dilma Rousseff é vergonhosa. Neste momento começamos a questionar para que serve o órgão público que, ao invés de punir o uso indevido do dinheiro público, assiste ao uso como se fosse a coisa mais normal.<br /> Mais que questionar seu uso devemos questionar a idoneidade do Tribunal, pois por muito menos puniu Jackson Lago, dando o cargo de governador do Estado do Maranhão à filha do senador fanfarrão José Sarney.<br /> Basta de mandos e desmandos. O povo exige providências, e não multas irrisórias, pois dinheiro público tem dono, e certamente o atual presidente não é o único dono dele.<br /> Bruno Malteze Zuffo brumalteze@hotmail.com<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> A aprendiz<br /> Lula, o mestre, está ensinando a Dilma, a discípula, toda a manha para enfrentar armadilhas durante a campanha eleitoral. Para prepará-la a enfrentar os debates, o PT e Lula pedem que dance conforme a música.<br /> Dilma deve saber que se errar o passo não pode culpar o assoalho.<br /> Vidal dos Santos vidal.santos@yahoo.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> "Para brasileiro ver"<br /> Para serem exibidos em sua propaganda eleitoral, Dilma Rousseff, em tournée pela Europa, agendou encontros com os presidentes da França, União Européia e os primeiros-ministros da Espanha e Portugal. Entretanto, caso seja eleita presidente do Brasil, com ela certamente virão Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia, e com eles sua política externa terceiro-mundista, muito mais ao lado de Fidel Castro, Ahmadinejad, Hugo Chávez, Evo Morales. Serão esses também mostrados em sua campanha?<br /> Eni Maria Martin de Carvalho enimartin@uol.com.br<br /> Botucatu<br /> ____________<br /> Resultados inflados<br /> A cada dia fica mais e mais evidente a hipocrisia e a incompetência do governo petista, que precisa inflar resultado de programas para apresentar resultados. O Brasil sem esta turma, realmente, pode mais.<br /> Klaus Benvenuto klausbenvenuto@gmail.com<br /> Santo André<br /> <br /> ____________<br /> "O ECTOPLASMA E O PODER"<br /> Taí, o jornalista Rolf Kuntz sintetizou claramente a questão da sucessão, engendrada pelo presidente Lula. Ele não teve à sua disposição a mesma ferramenta que teve o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que elegeu a esposa, a então senadora Cristina de Kirchner. Então, usando do quarto elemento, ou ectoplasma, apresentou a candidata Dilma Rousseff, que não passa de uma ficção, esperando ser reconduzido à Presidência da República em 2015. Quanto às reformas clamadas pela sociedade (política, educação, saúde, tributária), vão ser empurradas com a barriga. O que interessa para ele é apenas o poder. Precisamos mudar esta página da história.<br /> Clodoaldo Ferreira clod.f@terra.com.br<br /> São Paulo<br /> <br /> ____________<br /> Injustiça<br /> <br /> Quanta injustiça li neste Fórum sobre possível terceiro mandato, sobre a influência do Lula no provável governo Dilma, etc.<br /> Deixo claro que não sou petista, lulista, peessedebista, etc. Mas são injustas essas colocações, pois este governo está prestando seus bons serviços à Nação como pouco se viu na História deste país.<br /> Vou mais além, o Lula está tão bem, tão influente e tão brilhante (dentro do possível) que não seria má idéia, não, ele influenciar um pouco o futuro governo Dilma. Mas acho que não, porque ele deverá certamente exercer algum cargo em organismo internacional.<br /> <br /> Otavio L. de Queiroz otavio.solaris@hotmail.com<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> Me chama de Dilma<br /> É isso. Apóia o mensaleiro barbudo, vulgo Dilma, no projeto 20 anos no poder (quatro por interposta pessoa) ou dança.<br /> Eduardo Nuno Ferreira de Sousa eduardonuno@uol.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> QUEM PAGA?<br /> "Não tenho salário para pagar essa porra!" Assim Luiz Inácio, com seu linguajar impoluto, agradeceu a vaquinha sindical para pagar uma das multas impostas pelo TSE. Não tinha dez mil reais? Quem estará pagando a p... do apartamento da Bancoop que ele tem no Guarujá?<br /> Pedro Galuchi pgaluchi@gmail.com<br /> São Paulo<br /> <br /> ____________<br /> COLETA SALVADORA<br /> Por onde andam os grandes ''pecuaristas-caixa 2'' cumpanheros do "cara" que não o acudiram num momento tão trágico?<br /> Para saldar o ilícito, a única saída foi recorrer ao curral sindical, para sacrificar uma singela ''vaquinha''!<br /> Antonio Wuo wuo.antonio@gmail.com<br /> Mogi das Cruzes<br /> <br /> ____________<br /> Palavrão<br /> <br /> Lulla comemorou ''vaquinha'' feita por sindicato para pagar multa dizendo palavrão, o mesmo que disse antes, em discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (18/6, A4).<br /> Para ser sincero, o que se poderia esperar do presidente Luiz LI?<br /> Alvaro Salvi alvarosalvi@gmail.com<br /> Santo André<br /> ____________<br /> Marta e a educação<br /> A sra. Marta Suplicy diz em propaganda que Lulla nunca frequentou uma faculdade e foi quem mais as implantou no País! O Vicentinho frequentou uma Faculdade de Direito em São Paulo enquanto trabalhava em Brasília como deputado federal. Me explique, por favor: como ele não estourou em faltas e não foi mandado embora do trabalho? Ele arrumava atestado médico? Era amigo do chefe e do reitor da faculdade? Em situação normal creio que isto seria Impossível, mas, se possível, gostaria que me explicassem como foi feito esse milagre!<br /> Mauricio Villela mauricio@dialdata.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> Governo Lula<br /> Ainda bem que governo Lula não quis inventar moda na economia brasileira, preservando as conquistas alcançadas no governo FHC. Pois, considerando os seus originais fiascos e pataquadas na diplomacia internacional, podemos supor que as medidas colloridas de 1990 seriam café pequeno em comparação ao que poderiam ter feito os petistas.<br /> <br /> <br /> Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com<br /> Ponta Grossa (PR)<br /> ____________<br /> GREVE DE FOME<br /> <br /> Estou aliviado. Não há necessidade de se repetir o que houve em Sodoma, o Maranhão não precisa ser dizimado, ainda existe um homem justo, honesto e probo: o deputado Domingos Dutra.<br /> João Menon joaomenon@terra.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> Igualdade Racial<br /> Em recente viagem ao sul dos EUA, constatei que uma parte dos negros americanos ainda conserva muito preconceito contra os brancos. Não uso a palavra racismo, apesar de estar em moda e ter sido muito pronunciada ultimamente pelos inúmeros repórteres que nas horas vagas, nos entopem com matérias sobre esse assunto diretamente da Copa da África do Sul, porque a palavra racismo assim como o nazismo ainda é sinônimo de palavrão. Tendo estado anteriormente no país de Obama e antes de sua eleição, notei que esse sentimento se intensificou com a sua eleição e uma grande parte dos negros americanos, parece que cultua uma vontade de vingança pelos séculos de escravidão e de maus tratos que sofreram. Ficou claro para mim, que sou branco e que passei um mês no interior do sul dos EUA, que uma parte da população negra americana, não generalizo, dispensa um tratamento bastante diferenciado para a população branca. Esse sentimento seria até justificável, para os povos que sofreram com a escravidão, mas não deixa de ser um sentimento primitivo e, portanto, um empecilho ao desenvolvimento da raça humana. Aqui no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Senado, com cortes de última hora nos artigos discriminatórios que continha, no caso contra as outras etnias que vivem no país, foi inteligentemente revisado e a sociedade brasileira foi salva pelo gongo, apesar do radicalismo de alguns e principalmente dos constantes discursos de incentivo a uma cisão social que vêm da última pessoa que deveria incentivar esse tipo de sentimento: o presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva. É imprescindível que o governo não delegue as suas funções ao Legislativo e que assuma que as condições para o desenvolvimento de todo e qualquer cidadão brasileiro deve ser proporcionado, com atos, e não com privilégios.<br /> Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> "Meritocracia nos sistemas de educação"<br /> O artigo de Maria Alice Setubal (18/6, A2) é esclarecedor e aborda de forma objetiva quais são os investimentos necessários para construirmos uma educação de qualidade. Mas não posso deixar de enfatizar a importância de se articularem essas medidas necessárias com políticas que garantam, de fato, carreira e salário dignos para todos os educadores, inclusive para os aposentados, pois para eles estão olhando, hoje, os que estão na ativa e os jovens que desejam tornar-se profissionais da educação. Realmente, no processo educacional o professor "ocupa um lugar central", por isso mesmo vamos deixar de fingir que investir na carreira e no salário não contribui para a boa qualidade da educação pública, não torna a profissão atraente, não estimula compromissos, aperfeiçoamentos e não entusiasma o profissional.<br /> José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) secom@cpp.org.br<br /> São Paulo<br /> ____________<br /> MOTO, A GRANDE ARMA DOS ASSALTOS<br /> Só as nossas autoridades não conseguem ver que a grande arma dos assaltos sãos as motos. Ou proibimos já o transporte de pessoas, ou vamos continuar assistindo passivamente à matança de pais de família e até de policiais por assassinos frios e cruéis. Enquanto o policial anda sozinho na moto e só consegue pilotar, os bandidos andam em dois: um pilota e o garupa mata. Em síntese, as autoridades são burras e os marginais são inteligentes. E o cidadão de bem nunca sabe se volta para casa.<br /> CARLOS DOS REIS CARVALHO carlosrc19@hotmail.com<br /> Avaré<br /> ____________<br /> Lucidez<br /> Feliz o país que tem um jornal onde escreve Gilles Lapouge. Mais raro do que os<br /> ''Metais raros do Afeganistão'' (Estadão, 18/6) só o talento desse jornalista<br /> francês que, generosamente, esparrama seus conhecimentos em benefício dos seus<br /> leitores brasileiros. Quem lê Lapouge sabe mais. Obrigado, mestre.<br /> Moacyr Castro jequitis@uol.com.br<br /> Ribeirão Preto<br /> ____________

Diplomacia brasileira, novas variações críticas

CELSO LAFER - O Estado de S.Paulo

A política externa do governo Lula tem sido objeto de crescentes críticas. São muitos os rumos que vêm sendo questionados. No plano mais geral, aponta-se que o Itamaraty não tem escolhido os campos de atuação que oferecem ao nosso país, que alcançou um novo patamar internacional em função das transformações internas iniciadas com a redemocratização, as melhores oportunidades para se beneficiar da nova multipolaridade do cenário mundial.
É o caso da prioridade dada à busca de um reconhecimento protagônico na esfera da alta política da paz e da guerra no Oriente Médio (Irã), em detrimento da ênfase em resultados mais significativos em áreas mais próximas da influência real do Brasil. As tensões do contexto da nossa vizinhança (a animosidade Colômbia-Venezuela) e as que afetam nossas fronteiras e a vida nacional (trânsito de drogas da Bolívia) são minimizadas no dia a dia da condução diplomática. Interesses específicos do País e os seus interesses gerais, na boa dinâmica de funcionamento da ordem mundial, em síntese, não vêm sendo articulados de maneira eficiente em razão da obsessiva prevalência atribuída à paixão pelo prestígio.
Em contraste com as paixões, interesses são aspirações que levam em conta uma raciocinada avaliação do como efetivá-las. O como é fundamental, pois a realidade oferece resistência a aspirações que são apenas desejos. Daí a importância do bom juízo diplomático, que conjuga, com criatividade, o que se quer com o que se pode. É precisamente um exemplificativo rol de inadequados juízos diplomáticos do governo Lula o que listo a seguir.
As difíceis negociações na OMC não foram acompanhadas por concomitante interesse em buscar acordos comerciais regionais ou bilaterais propiciadores de acesso a mercados para os produtos brasileiros que carecem de preferências no continente e no mundo. A diluição crescente do significado econômico e político do projeto Mercosul não só está sendo passivamente aceita, mas viu-se agravada pelo empenho governamental em incorporar a Venezuela de Hugo Chávez, cuja visão de integração é apenas a de juntar forças para se opor aos EUA.
Sólidas iniciativas do governo FHC, como a Irsa, direcionadas para projetos de integração de infraestrutura regional sul-americana, ficam na penumbra e destaque é dado à criação de inócuos foros novos, como a União Sul Americana de Nações (Unasul). O Tratado de Cooperação da Amazônia, que reúne todos os países da Bacia Amazônica e poderia impulsionar a cooperação regional voltada para a preservação sustentável do bioma amazônico e, assim, contribuir para o encaminhamento de um dos grandes itens da agenda ambiental, dorme nos escaninhos do Itamaraty.
O benevolente endosso à violência e à fraude do processo eleitoral no Irã contrapõe-se à "birra" (na terminologia do presidente) na intransigente defesa de Zelaya, dificultando o equacionamento da questão democrática em Honduras. É patente a incoerência com que se invoca o princípio da não-intervenção para favorecer a omissão quanto aos riscos para a democracia e os direitos humanos provenientes da atuação do presidente Chávez na Venezuela e o seu ostensivo desrespeito para benefício eleitoral do presidente Evo Morales na Bolívia.
É lamentável a insensibilidade em relação a valores com que a repressão do governo cubano a dissidentes em greve de fome foi desqualificada pelo presidente como uma ação de criminosos comuns. É um desrespeito ao princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil a omissão perante o genocídio em Darfur.
É altamente discutível se o princípio constitucional da eficiência da administração pública se vê atendido seja pela indiscriminada abertura de novas embaixadas e de consulados-gerais (mais de 40), seja pela exagerada ampliação das vagas de ingresso na carreira, que compromete o padrão de qualidade da formação profissional dos quadros diplomáticos.
O princípio constitucional da impessoalidade da administração pública é continuamente posto em questão pela sofreguidão com que os responsáveis pela diplomacia brasileira se dedicam a glorificar o impacto da presença do chefe de Estado no cenário mundial. Essa celebração do prestígio do presidente aponta para um personalismo populista que impede a construção de um consenso mínimo em torno da política externa como uma política pública de interesse nacional.
A partidarização da política externa, com seu viés ideológico, tem sido um caminho para obscurecer e colocar em segundo plano a sua dimensão de política de Estado que, levando em conta os fatores da persistência da inserção internacional do Brasil, contribui para assegurar a previsibilidade e a confiabilidade externa do País. Observo que para a contundência crítica à política externa do atual governo muito tem cooperado a postura partidária dos seus responsáveis, que, sem base histórica, configuram a presidência Lula como o marco zero da diplomacia brasileira. Quem semeia os ventos da desqualificação colhe as tempestades do dissenso.
Em síntese, o que os críticos da política externa do governo Lula apontam é que a diplomacia brasileira está optando pelo inefável do prestígio em detrimento da realidade dos resultados. Por isso não vem traduzindo apropriadamente necessidades internas em possibilidades externas; não identifica corretamente as prioridades nacionais a serem defendidas no plano internacional; não escolhe com discernimento nem os campos de atuação nos quais o Brasil pode colher os melhores frutos para a efetiva defesa dos seus reais interesses nem os parceiros mais compatíveis com o progresso democrático interno; desconsidera valores e, deste modo, descapitaliza o legado do soft power do nosso país.
É a expressão intransitiva da "glória de mandar", "desta vaidade a quem chamamos Fama", para concluir com Camões.
PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES/GOVERNO FHC

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<div class="bb-md-noticia-autor">CELSO LAFER - O Estado de S.Paulo</div>A política externa do governo Lula tem sido objeto de crescentes críticas. São muitos os rumos que vêm sendo questionados. No plano mais geral, aponta-se que o Itamaraty não tem escolhido os campos de atuação que oferecem ao nosso país, que alcançou um novo patamar internacional em função das transformações internas iniciadas com a redemocratização, as melhores oportunidades para se beneficiar da nova multipolaridade do cenário mundial.<br /> É o caso da prioridade dada à busca de um reconhecimento protagônico na esfera da alta política da paz e da guerra no Oriente Médio (Irã), em detrimento da ênfase em resultados mais significativos em áreas mais próximas da influência real do Brasil. As tensões do contexto da nossa vizinhança (a animosidade Colômbia-Venezuela) e as que afetam nossas fronteiras e a vida nacional (trânsito de drogas da Bolívia) são minimizadas no dia a dia da condução diplomática. Interesses específicos do País e os seus interesses gerais, na boa dinâmica de funcionamento da ordem mundial, em síntese, não vêm sendo articulados de maneira eficiente em razão da obsessiva prevalência atribuída à paixão pelo prestígio.<br /> Em contraste com as paixões, interesses são aspirações que levam em conta uma raciocinada avaliação do como efetivá-las. O como é fundamental, pois a realidade oferece resistência a aspirações que são apenas desejos. Daí a importância do bom juízo diplomático, que conjuga, com criatividade, o que se quer com o que se pode. É precisamente um exemplificativo rol de inadequados juízos diplomáticos do governo Lula o que listo a seguir.<br /> As difíceis negociações na OMC não foram acompanhadas por concomitante interesse em buscar acordos comerciais regionais ou bilaterais propiciadores de acesso a mercados para os produtos brasileiros que carecem de preferências no continente e no mundo. A diluição crescente do significado econômico e político do projeto Mercosul não só está sendo passivamente aceita, mas viu-se agravada pelo empenho governamental em incorporar a Venezuela de Hugo Chávez, cuja visão de integração é apenas a de juntar forças para se opor aos EUA.<br /> Sólidas iniciativas do governo FHC, como a Irsa, direcionadas para projetos de integração de infraestrutura regional sul-americana, ficam na penumbra e destaque é dado à criação de inócuos foros novos, como a União Sul Americana de Nações (Unasul). O Tratado de Cooperação da Amazônia, que reúne todos os países da Bacia Amazônica e poderia impulsionar a cooperação regional voltada para a preservação sustentável do bioma amazônico e, assim, contribuir para o encaminhamento de um dos grandes itens da agenda ambiental, dorme nos escaninhos do Itamaraty.<br /> O benevolente endosso à violência e à fraude do processo eleitoral no Irã contrapõe-se à "birra" (na terminologia do presidente) na intransigente defesa de Zelaya, dificultando o equacionamento da questão democrática em Honduras. É patente a incoerência com que se invoca o princípio da não-intervenção para favorecer a omissão quanto aos riscos para a democracia e os direitos humanos provenientes da atuação do presidente Chávez na Venezuela e o seu ostensivo desrespeito para benefício eleitoral do presidente Evo Morales na Bolívia.<br /> É lamentável a insensibilidade em relação a valores com que a repressão do governo cubano a dissidentes em greve de fome foi desqualificada pelo presidente como uma ação de criminosos comuns. É um desrespeito ao princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil a omissão perante o genocídio em Darfur.<br /> É altamente discutível se o princípio constitucional da eficiência da administração pública se vê atendido seja pela indiscriminada abertura de novas embaixadas e de consulados-gerais (mais de 40), seja pela exagerada ampliação das vagas de ingresso na carreira, que compromete o padrão de qualidade da formação profissional dos quadros diplomáticos.<br /> O princípio constitucional da impessoalidade da administração pública é continuamente posto em questão pela sofreguidão com que os responsáveis pela diplomacia brasileira se dedicam a glorificar o impacto da presença do chefe de Estado no cenário mundial. Essa celebração do prestígio do presidente aponta para um personalismo populista que impede a construção de um consenso mínimo em torno da política externa como uma política pública de interesse nacional.<br /> A partidarização da política externa, com seu viés ideológico, tem sido um caminho para obscurecer e colocar em segundo plano a sua dimensão de política de Estado que, levando em conta os fatores da persistência da inserção internacional do Brasil, contribui para assegurar a previsibilidade e a confiabilidade externa do País. Observo que para a contundência crítica à política externa do atual governo muito tem cooperado a postura partidária dos seus responsáveis, que, sem base histórica, configuram a presidência Lula como o marco zero da diplomacia brasileira. Quem semeia os ventos da desqualificação colhe as tempestades do dissenso.<br /> Em síntese, o que os críticos da política externa do governo Lula apontam é que a diplomacia brasileira está optando pelo inefável do prestígio em detrimento da realidade dos resultados. Por isso não vem traduzindo apropriadamente necessidades internas em possibilidades externas; não identifica corretamente as prioridades nacionais a serem defendidas no plano internacional; não escolhe com discernimento nem os campos de atuação nos quais o Brasil pode colher os melhores frutos para a efetiva defesa dos seus reais interesses nem os parceiros mais compatíveis com o progresso democrático interno; desconsidera valores e, deste modo, descapitaliza o legado do soft power do nosso país. <br /> É a expressão intransitiva da "glória de mandar", "desta vaidade a quem chamamos Fama", para concluir com Camões.<br /> <b>PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES/GOVERNO FHC</b>

Vetos insuficientes

- O Estado de S.Paulo

Embora sejam muitos, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a itens do projeto que resultou das mudanças na Medida Provisória (MP) n.º 472 parecem insuficientes quando comparados com a imensa lista de bondades aprovada pelo Congresso para beneficiar quem não pagou tributos ou empréstimos em dia, e que foi preservada no texto sancionado. Alguns excessos de generosidade com o dinheiro público introduzidos no texto da MP pelos congressistas foram contidos pelos vetos, mas o presidente sancionou vantagens excepcionais para empresas e pessoas físicas, como as que permitem a renegociação de dívidas rurais já inscritas na dívida ativa da União e as que criam subvenção extraordinária para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste.
Por tratar de muitos temas, a maior parte dos quais não atendia aos requisitos constitucionais de relevância e urgência para sua edição, a MP 472, publicada em dezembro passado, era um convite para que, durante sua tramitação no Congresso, os deputados e senadores acrescentassem outros assuntos de seu interesse político. Era previsível que, em ano eleitoral, os congressistas não perderiam essa oportunidade.
A MP 472 tinha 61 artigos. O projeto aprovado pelos parlamentares tem 140. São 31 vetos do presidente, alguns a artigos inteiros, insuficientes para evitar que o resultado final, que se transformou na Lei n.º 12.249, seja uma completa desfiguração da versão original submetida ao Congresso.
Os vetos são relevantes, reconheça-se. O presidente vetou, por exemplo, a possibilidade de utilização de precatórios na amortização dos débitos tributários incluídos no chamado "Refis da crise", o mais generoso, para os contribuintes em atraso, de todos os quatro programas de parcelamento da dívida tributária vencida já colocados em prática pelo governo desde o início da década. Foi também derrubada a possibilidade de empresas inscritas no "Refis da crise" liquidarem multas e juros da dívida ativa com a utilização de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Também foi vetado o parcelamento de dívidas relativas ao crédito-prêmio do IPI, com desconto de até 100% das multas e juros. Esse crédito foi extinto em 1990, mas muitas empresas obtiveram na Justiça o direito de continuar a utilizá-lo. Em 2009 o STF considerou extinto o crédito-prêmio, o que gerou uma dívida das empresas com a Receita Federal estimada em R$ 300 bilhões. A MP aprovada pelo Congresso permitia reduzir o valor dessa dívida.
Os parlamentares tentaram ainda beneficiar empresas em débito com a União, excluindo os débitos renegociados de acordo com algum plano de parcelamento do governo do cálculo de seu índice de endividamento. Empresas cujo índice de endividamento ultrapasse determinado limite não podem participar de licitações. Esse item foi igualmente vetado.
O presidente vetou também a tentativa do Congresso de transferir para a União o custo dos servidores públicos do Estado de Rondônia.
Mas, para evitar problemas com sua base no Congresso - e sobretudo com seu líder no Senado, Romero Jucá, autor de muitos dos acréscimos feitos à MP 472 -, o presidente da República concordou com a maioria dos penduricalhos acrescentados ao texto original.
Entre eles está a possibilidade de parcelamento, em até 180 meses, dos débitos junto a autarquias e fundações federais e outros débitos "de qualquer natureza, tributários ou não tributários", com a Procuradoria-Geral Federal, com a redução de até 100% dos juros de mora e encargos legais, medida que alguns advogados interpretam como uma extensão do "Refis da crise".
Foram mantidas também a possibilidade de renegociação da dívida agrícola contraída com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a concessão de subvenção a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e autorização para a União conceder crédito de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste.

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<div class="bb-md-noticia-autor"> - O Estado de S.Paulo</div>Embora sejam muitos, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a itens do projeto que resultou das mudanças na Medida Provisória (MP) n.º 472 parecem insuficientes quando comparados com a imensa lista de bondades aprovada pelo Congresso para beneficiar quem não pagou tributos ou empréstimos em dia, e que foi preservada no texto sancionado. Alguns excessos de generosidade com o dinheiro público introduzidos no texto da MP pelos congressistas foram contidos pelos vetos, mas o presidente sancionou vantagens excepcionais para empresas e pessoas físicas, como as que permitem a renegociação de dívidas rurais já inscritas na dívida ativa da União e as que criam subvenção extraordinária para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste.<br /> Por tratar de muitos temas, a maior parte dos quais não atendia aos requisitos constitucionais de relevância e urgência para sua edição, a MP 472, publicada em dezembro passado, era um convite para que, durante sua tramitação no Congresso, os deputados e senadores acrescentassem outros assuntos de seu interesse político. Era previsível que, em ano eleitoral, os congressistas não perderiam essa oportunidade.<br /> A MP 472 tinha 61 artigos. O projeto aprovado pelos parlamentares tem 140. São 31 vetos do presidente, alguns a artigos inteiros, insuficientes para evitar que o resultado final, que se transformou na Lei n.º 12.249, seja uma completa desfiguração da versão original submetida ao Congresso.<br /> Os vetos são relevantes, reconheça-se. O presidente vetou, por exemplo, a possibilidade de utilização de precatórios na amortização dos débitos tributários incluídos no chamado "Refis da crise", o mais generoso, para os contribuintes em atraso, de todos os quatro programas de parcelamento da dívida tributária vencida já colocados em prática pelo governo desde o início da década. Foi também derrubada a possibilidade de empresas inscritas no "Refis da crise" liquidarem multas e juros da dívida ativa com a utilização de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.<br /> Também foi vetado o parcelamento de dívidas relativas ao crédito-prêmio do IPI, com desconto de até 100% das multas e juros. Esse crédito foi extinto em 1990, mas muitas empresas obtiveram na Justiça o direito de continuar a utilizá-lo. Em 2009 o STF considerou extinto o crédito-prêmio, o que gerou uma dívida das empresas com a Receita Federal estimada em R$ 300 bilhões. A MP aprovada pelo Congresso permitia reduzir o valor dessa dívida.<br /> Os parlamentares tentaram ainda beneficiar empresas em débito com a União, excluindo os débitos renegociados de acordo com algum plano de parcelamento do governo do cálculo de seu índice de endividamento. Empresas cujo índice de endividamento ultrapasse determinado limite não podem participar de licitações. Esse item foi igualmente vetado.<br /> O presidente vetou também a tentativa do Congresso de transferir para a União o custo dos servidores públicos do Estado de Rondônia.<br /> Mas, para evitar problemas com sua base no Congresso - e sobretudo com seu líder no Senado, Romero Jucá, autor de muitos dos acréscimos feitos à MP 472 -, o presidente da República concordou com a maioria dos penduricalhos acrescentados ao texto original.<br /> Entre eles está a possibilidade de parcelamento, em até 180 meses, dos débitos junto a autarquias e fundações federais e outros débitos "de qualquer natureza, tributários ou não tributários", com a Procuradoria-Geral Federal, com a redução de até 100% dos juros de mora e encargos legais, medida que alguns advogados interpretam como uma extensão do "Refis da crise".<br /> Foram mantidas também a possibilidade de renegociação da dívida agrícola contraída com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a concessão de subvenção a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e autorização para a União conceder crédito de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste.